Advocacia
Serviços Jurídicos Especializados
Oferecemos serviços jurídicos com foco na prevenção de riscos, mediação, e viabilização de negócios.
Direito Condominial
Cobranças e Mediações, Atualização de Convenções Assessoria a Síndicos e Moradores, e Assembleias.
Saiba Mais
– Instituição e Instalação de Condomínio;
– Assessoria às Administradoras de Condomínio, Síndicos e Conselheiros, Associação de Condomínio e/ou Moradores;
– Elaboração e Alteração de Convenção de Condomínio, Regulamento Interno, e/ou Anulação;
– Participação em Assembleias e Reuniões;
– Pareceres em geral e Apuração de Responsabilidade Civil nos casos de Vagas de Garagem, Quóruns de Votação, Áreas de Uso Comum e Exclusivo, Penalidades, Critério de Rateio de Despesas, Furto, Roubo, Infiltrações, Brigas, Acidentes, Incêndios etc;
– Cobranças Extras e/ou Judiciais de Cotas Condominiais em atrasos, Multas, e Protestos de Títulos;
– Solução de Conflitos de Moradores por Mediação;
– Ações de Obrigação de Fazer e Não Fazer;
– Vizinhança (Direito ao Sossego, Saúde e Segurança).
Leilões
Pareceres sobre os Riscos Processuais, Arrematação, e Acompanhamento até o Registro do título de Propriedade.
Saiba Mais
– Parecer sobre a Saúde Processual em Análise;
– Parecer sobre o Edital do Leilão;
– Acompanhamento na Arrematação e Todos os Atos Subsequentes para Liquidação do Preço até o Registro junto a Matrícula do Bem Imóvel.
Compra e Venda
Consultorias Contratuais, Due Diligence, Viabilização de Trasações Prejudicadas, e Garantias Reais.
Saiba Mais
– Viabilizar Transações Imobiliárias, tais como: Cessão de Direitos, Posse, Compra e Venda, Doação, Comodato, Arrendamento, Permuta, Leasing Imobiliário, Servidão, Usufruto, Incorporação, e Garantias Reais;
– Assistência na Estruturação e Escrituração;
– Assessoria às Construtoras, Incorporadoras e aos Adquirentes;
– Ação de Rescisão e Revisão de Contratos de Promessa de Compra e Venda;
– Ação de Rescisão de Compra e Venda com Alienação Fiduciária em Garantia;
– Ação de Restituição em Dobro por Cobrança Indevida;
– Enfiteuse.
Locação
Elaboração e Revisão Contratual, Ações de Cobranças, Despejos e Revisionais de Alugueis.
Saiba Mais
– Assessoria jurídica às Administradoras de Imóveis, Shoppings Center e Centros Comerciais; Locadores, Locatários e Fiadores, e Airbnb;
– Revisão de Contratos de Locação Residencial, Temporada e Não Residencial;
– Ação de Despejo;
– Ação Revisional;
– Ação Renovatória;
– Ação de Consignação de Aluguéis;
– Cobranças Extras e/ou Judiciais de Aluguéis em atrasos, Multas e Protestos de Títulos.
Posse x Propriedade
Assessorias em Disputas Possessórias, Regularização de Propriedade e Usucapião.
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– Interdito Proibitório;
– Manutenção de Posse;
– Reintegração de Posse;
– Reivindicatória;
– Imissão de Posse;
– Ação de usucapião.
Aspectos Fiscais da Propriedade
Consultoria em IPTU, ITBI, ITCMD, ITR, Planejamento e Holding Familiar.
Saiba Mais
– Despachar junto a Prefeitura questões relativas Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU;
– Despachar junto a Secretaria de Fazenda do Município questões relativas ao Imposto Territorial de Bens Imóveis – ITBI;
– Despachar junto a Secretaria de Fazenda do Estado questões relativas ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD ou ITD;
– Cálculo do Ganho de Capital;
– Incidência ou não de Laudêmio, inclusive, junto à Secretaria de Patrimônio da União.
Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Atuação em Desapropriações, Servidões Administrativas, e Tombamentos.
Saiba Mais
– Limitações Administrativas;
– Desapropriação;
– Tombamento;
– Requisição;
– Ocupação Temporária;
– Servidões.
Registral e Notarial
Assessoria em Registros de Imóveis, Escrituras e Sucitação de Dúvidas.
Saiba Mais
– Constituição, Transmissão, Modificação e Extinção de Direitos Reais;
– Abertura de Procedimento de Dúvida;
– Parcelamento do Solo Urbano;
– Regularização de Área e Imóveis Urbanos e Rurais;
– Usucapião Extrajudicial.
Família
Casamentos, Uniões Estáveis, Adoções, Guardas, Divórcios, e Pensões Alimentícias.
Saiba Mais
– Interdição – Tutela e Curatela;
– União homoafetiva – Reconhecimento – Dissolução;
– União estável – Reconhecimento – Dissolução;
– Casamento – Divórcio – Anulação;
– Partilha de bens;
– Pensão alimentícia;
– Guarda de filhos;
– Investigação e reconhecimento de paternidade;
– Adoção e tutela de menores.
Sucessório
Inventários, Testamentos, Planejamento Sucessório e Partilha de Bens.
Saiba Mais
– Inventário judicial ou extrajudicial;
– Planejamento Sucessório;
– Testamento;
– Abertura de Inventário Judicial ou Extrajudicial e Cumprimento de Testamento;
– Impugnação à base de cálculo do ITCMD junto à Sefaz/RJ;
– Registro do Formal de Partilha Judicial ou Escritura Pública de Partilha juntos aos Cartórios de Registro de Imóveis Competentes.
Consumidor
Cláusulas Abusivas, Propaganda Enganosa, Venda Casada, e Negativação Indevida.
Saiba Mais
– Renegociação de Dívidas;
– Negativação Indevida do Nome nos Cadastros Restritivos ao Crédito;
– Análise de Contratos de Adesão e Cláusulas Abusivas;
– Atraso na Entrega;
– Qualidade e Defeitos nos Bens e Serviços Adquiridos;
– Propaganda Enganosa;
– Venda Casada;
– Falha na prestação de serviço.
– Problemas com Compras pela Internet.
Trabalhista
Consultoria Preventiva, Reclamações Trabalhistas e Mediações.
Saiba Mais
– Análise e Elaboração de Contratos de Trabalho;
– Consultoria sobre Admissões e Demissões;
– Planejamento e Reestruturação de Quadro funcional;
– Regularização de Vínculos Informais;
– Assessoria em Terceirizações e Contratos de PJ;
– Mediação de Conflitos entre Empregador e Empregado.
Para mais informações
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