Advocacia Imobiliária e Patrimonial
Atuação jurídica ampla e estratégica nos diversos ramos do Direito que incidam sobre o patrimônio e bens imobiliários. Seja no Direito Sucessório, de Família, Registral e Notarial, Tributário, Contratual, Trabalhista, do Consumidor, Imobiliário e Condominial, mantendo sempre o foco na proteção e efetivação dos interesses patrimoniais, em juízo ou fora dele.
Condomínios
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– Instituição e Instalação de Condomínio;
– Assessoria às Administradoras de Condomínio, Síndicos e Conselheiros, Associação de Condomínio e/ou Moradores;
– Elaboração e Alteração de Convenção de Condomínio, Regulamento Interno, e/ou Anulação;
– Participação em Assembleias e Reuniões;
– Pareceres em geral e apuração de Responsabilidade Civil nos casos de Vagas de Garagem, Quóruns de Votação, Áreas de Uso Comum e Exclusivo, Penalidades, Critério de Rateio de Despesas, Furto, Roubo, Infiltrações, Brigas, Acidentes, Incêndios etc;
– Cobranças Extras e/ou Judiciais de Cotas Condominiais em atrasos, Multas, e Protestos de Títulos;
– Solução de Conflitos de Moradores por Mediação;
– Ações de Obrigação de Fazer e Não Fazer;
– Vizinhança (Direito ao Sossego, Saúde e Segurança).
Leilões
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– Parecer sobre a saúde processual em análise;
– Parecer sobre o Edital do Leilão;
– Acompanhamento na arrematação e todos os atos subsequentes para a devida liquidação do preço até o registro junto à matrícula do bem imóvel.
Compra e Venda
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– Viabilizar Transações Imobiliárias, tais como: Cessão de Direitos, Posse, Compra e Venda, Doação, Comodato, Arrendamento, Permuta, Leasing Imobiliário, Servidão, Usufruto, Incorporação, e Garantias Reais;
– Assistência na Estruturação e Escrituração;
– Assessoria às Construtoras, Incorporadoras e aos Adquirentes;
– Ação de Rescisão e Revisão de Contratos de Promessa de Compra e Venda;
– Ação de Rescisão de Compra e Venda com Alienação Fiduciária em Garantia;
– Ação de Restituição em Dobro por Cobrança Indevida;
– Enfiteuse.
Locações
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– Assessoria jurídica às Administradoras de Imóveis, Shoppings Center e Centros Comerciais; Locadores, Locatários e Fiadores, e Airbnb,
– Revisão de Contratos de Locação Residencial, Temporada e Não Residencial;
– Ação de Despejo;
– Ação Revisional;
– Ação Renovatória;
– Ação de Consignação de Aluguéis;
– Cobranças Extras e/ou Judiciais de Aluguéis em atrasos, Multas e Protestos de Títulos.
Posse x Propriedade x Usucapião
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– Interdito Proibitório;
– Manutenção de Posse;
– Reintegração de Posse;
– Reivindicatória;
– Imissão de Posse;
– Ação de usucapião.
Aspectos Fiscais da Propriedade
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– Despachar junto a Prefeitura questões relativas Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU;
– Despachar junto a Secretaria de Fazenda do Município questões relativas ao Imposto Territorial de Bens Imóveis – ITBI;
– Despachar junto a Secretaria de Fazenda do Estado questões relativas ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD ou ITD;
– Cálculo do Ganho de Capital;
– Incidência ou não de Laudêmio, inclusive, junto à Secretaria de Patrimônio da União.
Intervenção do Estado na Propriedade Privada
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– Limitações Administrativas;
– Desapropriação;
– Tombamento;
– Requisição;
– Ocupação Temporária;
– Servidões.
Registral e Notarial
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– Constituição, Transmissão, Modificação e Extinção de Direitos Reais;
– Abertura de Procedimento de Dúvida;
– Parcelamento do Solo Urbano;
– Regularização de Área e Imóveis Urbanos e Rurais;
– Usucapião Extrajudicial.
Família
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– Interdição – Tutela e Curatela;
– União homoafetiva – Reconhecimento – Dissolução;
– União estável – Reconhecimento – Dissolução;
– Casamento – Divórcio – Anulação;
– Partilha de bens;
– Pensão alimentícia;
– Guarda de filhos;
– Investigação e reconhecimento de paternidade;
– Adoção e tutela de menores.
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Sucessões
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– Inventário judicial ou extrajudicial;
– Planejamento Sucessório;
– Testamento;
– Abertura de Inventário Judicial ou Extrajudicial e Cumprimento de Testamento;
– Impugnação à base de cálculo do ITCMD junto à Sefaz/RJ;
– Registro do formal de partilha ou escritura pública de partilha nos cartórios de registro de imóveis competentes.
Consumidor
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– Renegociação de dívidas;
– Negativação indevida do nome nos cadastros restritivos ao crédito;
– Análise de contratos de adesão e Cláusulas Abusivas;
– Atraso na entrega;
– Qualidade e defeitos nos bens e serviços adquiridos;
– Propaganda enganosa;
– Venda Casada;
– Falha na prestação de serviço.
– Problemas com compras pela internet.
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